Bem-Estar Animal: Conceito, Legislação e Práticas

4 min de leitura

Em um contexto global de crescente conscientização, a compreensão do papel do bem-estar animal torna-se crucial para o gestor do campo. 

Essa importância vai além da ética no tratamento dos animais, sendo também uma estratégia vital para garantir a competitividade da proteína animal tanto no mercado nacional quanto internacional. 

Explore aqui como legislações e conceitos que promovem padrões mais elevados de bem-estar animal contribuem significativamente para o aprimoramento desse cenário.

O Que É Bem-Estar Animal?

O bem-estar animal é um conceito que abrange a qualidade geral de vida do animal, incluindo sua saúde, felicidade, harmonia com o ambiente e com mais conforto.

Segundo os estudiosos Broom e Johnson, em uma pesquisa realizada nos anos 2000, o bem-estar, nesse contexto, é o estado físico e psicológico do animal ao se adaptar ao ambiente.

Já Mellor, em pesquisa conjunta realizada em 2009, identifica um estado específico, resultado das experiências emocionais ou afetivas do animal influenciadas por fatores internos e externos.

Independente do enfoque da definição, temos como elemento principal fatores positivos que vão impactar diretamente na saúde e qualidade de vida, bem como nos resultados gerais, seja da atividade agropecuária ou de busca por melhores resultados.

Investir no cuidado e no conforto dos animais não só atende a princípios éticos essenciais, como também se traduz em benefícios econômicos tangíveis para os produtores. Isso sem falar na preocupação ética, social e ambiental que são pontos fundamentais para legitimar uma produção.

Os Princípios do Bem-Estar Animal

Inicialmente estruturados, em 1965, pelo Comitê Brambell estabeleceu as “cinco liberdades”, idealizando que os animais deveriam estar livres de dor, lesão, desconforto, fome, sede, medo e angústia.

Em 1993, esses conceitos foram refinados pelo Farm Animal Welfare Council (FAWC) na Inglaterra, tornando-se uma referência global para o estudo e avaliação do bem-estar animal. Para atingir as cinco liberdades, os animais devem estar:

  • 1. Livre de sede, fome e desnutrição pelo pronto acesso à água fresca e uma dieta para manter a plena saúde e vigor;
  • 2. Livre de desconforto, propiciando um ambiente adequado, incluindo abrigo e uma confortável área de descanso;
  • 3. Livre de dor, lesões, doenças e prevenção ou diagnóstico rápido e tratamento;
  • 4. Liberdade para expressar comportamento normal, fornecendo espaço suficiente, instalações adequadas e companhia de animais da própria espécie;
  • 5. Livre do medo e do estresse, assegurando condições que evitem o sofrimento.

Legislação sobre Bem-Estar Animal

A relevância do bem-estar animal é tão significativa que se reflete em legislações específicas que visam garantir o tratamento ético e adequado dos animais em diferentes contextos, nacionais e internacionais. 

No setor agropecuário, onde a criação de animais é uma parte essencial da produção, a gestão adequada do bem-estar animal não apenas atende a obrigações éticas, mas também desempenha um papel crucial na sustentabilidade e na reputação da empresa.

Para um gestor ou empresário do campo, o cuidado responsável com os animais vai além do cumprimento de normativas legais; envolve a criação de condições que promovam a saúde e o conforto dos animais

Legislação no Brasil

A legislação de bem-estar animal no Brasil começou com o Decreto n.º 24.645 em julho de 1934, estabelecendo medidas de proteção. Desde então, diversas instruções normativas foram implementadas para padronizar rotinas, criando procedimentos de controle eficientes.

Destaca-se a Instrução Normativa n.º 56, de novembro de 2008, que incita o manejo responsável desde o nascimento até o transporte, garantindo dieta adequada e ambientes higiênicos.

Além disso, com a crescente preocupação do consumidor com o bem-estar animal, o Brasil busca cada vez mais se adequar a essas diretrizes. Pois, além da necessidade ética, o mercado externo exige garantias de bem-estar animal para aceitar proteína animal nacional.

Em julho de 2023, entrou em vigor a atualização da Portaria 365, assegurando condições adequadas de bem-estar animal. Essas atualizações trazem diretrizes mais rigorosas, reforçando a necessidade de práticas que minimizem o estresse, o sofrimento e a dor dos animais.

Normas e Diretrizes Internacionais

Falando em mercado externo, a conformidade com normas e diretrizes internacionais de bem-estar animal torna-se cada vez mais crucial para o Brasil, principalmente na bovinocultura de corte. 

A aceitação de proteína animal nacional nos mercados internacionais está diretamente ligada ao comprometimento com práticas que assegurem o bem-estar dos animais ao longo de sua vida.

As normas internacionais, como aquelas propostas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), delineiam padrões reconhecidos globalmente para garantir o tratamento ético dos animais na produção agropecuária. 

Além disso, a adesão a tais diretrizes fortalece a reputação do Brasil como um país produtor comprometido com a qualidade e sustentabilidade na pecuária de corte, refletindo diretamente nos aspectos econômicos e comerciais do setor.

Desafios e Avanços Legislativos

As dimensões continentais do nosso país apresentam um desafio significativo para as autoridades na verificação efetiva do cumprimento dos preceitos do bem-estar animal em todas as propriedades produtoras.

A vastidão territorial, por vezes, dificulta a fiscalização integral, tornando crucial o desenvolvimento de estratégias inovadoras para garantir a conformidade. 

Outro obstáculo associado à dimensão e à pluralidade do setor pecuário é o acesso limitado de muitos produtores a treinamentos e materiais que disseminam conhecimentos sobre bem-estar animal. 

A diversidade do cenário agrícola brasileiro demanda esforços adicionais para levar educação e conscientização a todas as regiões.

Apesar desses desafios, o Brasil tem demonstrado esforços notáveis. A colaboração entre a academia, instituições privadas e o governo é evidente, buscando estabelecer normas cada vez mais abrangentes para garantir o bem-estar animal em todas as etapas da produção.

Esse trabalho conjunto reflete um compromisso em superar obstáculos e avançar na promoção de práticas sustentáveis e éticas no setor agropecuário brasileiro.

Boas Práticas do bem-estar animal na Agropecuária   

Na pecuária, oferecer espaços adequados para o descanso e a expressão de comportamento animal, como o pastoreio, é uma prática fundamental. Proporcionar acesso constante a água limpa e dieta balanceada também contribui para a saúde e satisfação dos animais.

No setor agropecuário, estudos demonstram que a implementação de sistemas sustentáveis, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, não só favorece a produtividade, mas também constatam influência da ILPF no bem-estar animal, ao proporcionar ambientes enriquecidos para o rebanho.

Práticas agrícolas que respeitam o equilíbrio do ecossistema contribuem indiretamente para o bem-estar.

Para a implementação efetiva dessas práticas, contar com produtos de qualidade é fundamental. No âmbito da nutrição animal, o NutriMosaic destaca-se como uma referência, oferecendo soluções que atendem aos mais altos padrões.

Ao priorizar a qualidade dos produtos, contribuímos para o bem-estar e a saúde dos animais, promovendo práticas sustentáveis e éticas na agricultura e pecuária. 

Este artigo foi útil? Avalie

Compartilhe:

CONTEÚDO TÉCNICO

CONHEÇA MAIS CONTEÚDOS

2 min de leitura São inúmeras as funções dos elementos minerais no organismo animal, podendo a carência de um único elemento ocasionar...
3 min de leitura Apesar de estarem diretamente ligados, esses parâmetros não querem dizer a mesma coisa. Entenda a diferença entre solubilidade...
5 min de leitura Os minerais constituem de 4 a 6% do peso total do animal, destes, 1% corresponde ao fósforo. Saiba...

POSTS RELACIONADOS

Pastagem de capim brachiaria com algumas árvores.
4 min de leitura Quer saber mais sobre capim brachiaria? Acesse aqui e leia o artigo completo!
campo verde com um rolo de feno.
4 min de leitura O feno é uma fonte crucial de volumoso na alimentação do rebanho, sendo composto por gramíneas, leguminosas e plantas herbáceas. Esse alimento...
Plantação de milho sendo corrigido com gesso agrícola.
4 min de leitura Interessado em trabalhar com a agricultura moderna? Existem alguns protagonistas que você precisa considerar durante o processo, como, por exemplo, o gesso...
Pilha de ureia, com saca no canto esquerdo da imagem.
4 min de leitura Se você está envolvido com gado de corte, é provável que já tenha ponderado sobre os benefícios ou tido dúvidas acerca da...
4 min de leitura Ao examinar as responsabilidades e desafios diários do pecuarista, podemos entender não somente a complexidade dessa atividade, mas também sua relevância estratégica...
Manejo sanitário
4 min de leitura O manejo sanitário é o pilar fundamental na pecuária, determinando a saúde e a eficiência do rebanho. Cada medida preventiva desenha o...

Você já viu os catálogos de produtos da mosaic fertilizantes?